| Projeto: |
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PL 503 25/10/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-503/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0503-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0503-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.956 de 07/01/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Marta Costa / Floriano Pesaro / Dra. Sandra Tadeu / Edir Sales / David Soares |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE QUE ÁLCOOL É DROGA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALCOOL / ALCOOLISMO / BEBIDA ALCOOLICA / CAMPANHA EDUCATIVA / CAMPANHA PUBLICITARIA EDUCATIVA ALCOOL DROGA MATA / CONSCIENTIZACAO / CONSUMO / CRIACAO / DROGA / INFORMACAO / ODM6 / PREVENCAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0129-2013
ver documento Adm0624-2013
ver documento Saude1172-2013
ver documento Fin1791-2013
ver documento Justrf2736-2013
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0503-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/10/2011 | Encaminhado em 27/10/2011 | | PESQUISA | Recebido em 27/10/2011 | Encaminhado em 07/12/2011 | | CCJ | Recebido em 08/12/2011 | Encaminhado em 02/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 22/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2013 | Encaminhado em 11/03/2013 | | CCJ | Recebido em 12/03/2013 | Encaminhado em 01/04/2013 | | ADM | Recebido em 01/04/2013 | Encaminhado em 10/05/2013 | | SAUDE | Recebido em 10/05/2013 | Encaminhado em 25/06/2013 | | FIN | Recebido em 26/06/2013 | Encaminhado em 23/09/2013 | | SGP21 | Recebido em 14/11/2013 | Encaminhado em 14/11/2013 | | SGP12 | Recebido em 14/11/2013 | Encaminhado em 22/11/2013 | | SGP21 | Recebido em 22/11/2013 | Encaminhado em 05/12/2013 | | SGP12 | Recebido em 06/12/2013 | Encaminhado em 06/12/2013 | | CCJ | Recebido em 06/12/2013 | Encaminhado em 12/12/2013 | | SGP21 | Recebido em 12/12/2013 | Encaminhado em 19/12/2013 | | SGP23 | Recebido em 19/12/2013 | Encaminhado em 08/01/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 10/01/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 61, Legislatura 16 em 05/11/2013
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 67, Legislatura 16 em 04/12/2013
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 96, Legislatura 16 em 12/12/2013
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 21/08/2013 atraves do(a) OF ATL 288/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 503/2011, atraves do Documento Recebido nro. 527/2013
Oficio CMSP 4046/2013 de 12/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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07/01/2014. Motivo: PROMULGADO |